Termos de Serviço

Ao acessar e utilizar o site Top-br, o usuário concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de realizar qualquer compra.

1. Sobre a Top-br

A Top-br é um e-commerce fundado em 2024, que atua na venda online de produtos diversos, oferecendo praticidade, segurança e preços acessíveis aos consumidores em todo o Brasil.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar no site, cadastrar-se ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas do site.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. A Top-br não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas no momento do cadastro.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

4. Produtos e Informações

A Top-br se compromete a apresentar descrições, imagens e informações dos produtos de forma clara e objetiva. Pequenas variações de cor ou modelo podem ocorrer de acordo com o lote ou configuração de tela do usuário.

5. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando sempre os pedidos já finalizados. As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da compra.

6. Envio e Entrega

Os prazos de entrega são estimados e informados durante o processo de compra. A Top-br não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, dificuldades logísticas ou casos de força maior.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Reembolso, elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

8. Direito de Cancelamento

A Top-br reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de:

  • Erros de sistema ou precificação

  • Suspeita de fraude

  • Informações inconsistentes no cadastro

Nestes casos, o cliente será comunicado e, se aplicável, reembolsado integralmente.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site Top-br, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

10. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados conforme nossa Política de Privacidade, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Limitação de Responsabilidade

A Top-br não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos adquiridos ou por falhas causadas por terceiros.

12. Alterações nos Termos

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente será sempre a publicada no site.

13. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos relacionados a estes Termos.